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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2005

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2005

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no director dos Serviços de Turismo, engenheiro João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo, a celebrar com a sociedade «Guardforce (Macau) — Serviços e Sistemas de Segurança, Limitada».

30 de Novembro de 2005.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2005

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no director dos Serviços de Turismo, engenheiro João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo, a celebrar com a sociedade «Nova Sobrilho Serviços de Limpeza Limitada».

1 de Dezembro de 2005.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ã�sia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no aditamento ao contrato para a prestação de serviços de elaboração do Projecto «Centro Náutico da Praia Grande» e de assistência técnica.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2005

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da �sia Oriental de Macau, S.A., licenciado Manuel Silvério, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no aditamento ao contrato para a prestação de serviços de elaboração do Projecto «Lagos Nam Van», agora designado por «Centro Náutico da Praia Grande» e de assistência técnica durante as obras de Empreitada, a celebrar com a empresa «Macau — Serviços Profissionais, Limitada».

1 de Dezembro de 2005.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2005

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 17.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2004, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a nomeação, como trabalhador administrativo do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, do licenciado Ung Hoi Ian, em regime de acumulação, pelo prazo de um ano a contar de 1 de Janeiro de 2006.

2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 5 000,00 (cinco mil patacas).

1 de Dezembro de 2005.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Renova a nomeação da secretária do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2005

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 17.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2004, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a nomeação, como secretária do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, de Sio Keng, em regime de acumulação, pelo prazo de um ano a contar de 1 de Janeiro de 2006.

2.O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 2 500,00 (duas mil e quinhentas patacas).

1 de Dezembro de 2005.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2005

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 17.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2004, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a nomeação, como trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, da mestre Zhong Yi Seabra de Mascarenhas, em regime de acumulação, pelo prazo de um ano a contar de 1 de Janeiro de 2006.

2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 2 500,00 (duas mil e quinhentas patacas).

1 de Dezembro de 2005.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2005

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 17.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2004, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a nomeação, como trabalhador administrativo do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, do licenciado Lo Chee Ping, em regime de acumulação, pelo prazo de um ano a contar de 1 de Janeiro de 2006.

2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 2 500,00 (duas mil e quinhentas patacas).

1 de Dezembro de 2005.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2005

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 17.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública, n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2004, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeada, em regime de acumulação, a licenciada Cheong Sok Teng para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, pelo prazo de um ano, a contar de 1 de Janeiro de 2006.

2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 2 500,00 (duas mil e quinhentas patacas).

1 de Dezembro de 2005.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2005

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 17.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública, n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2004, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeada, em regime de acumulação, a licenciada Chan Sao Iok para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, pelo prazo de um ano, a contar de 1 de Janeiro de 2006.

2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 2 500,00 (duas mil e quinhentas patacas).

1 de Dezembro de 2005.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2005

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 17.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública, n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2004, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeada, em regime de acumulação, a licenciada Tam Ka Wa para exercer o cargo de trabalhadora administrativa do Secretariado do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, pelo prazo de um ano, a contar de 1 de Janeiro de 2006.

2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 2 500,00 (duas mil e quinhentas patacas).

1 de Dezembro de 2005.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, 1 de Dezembro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.