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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2003

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2003

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados na presidente do Instituto Cultural, licenciada Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Instituto Cultural, a celebrar com a empresa «Focus — Gestão, Operação e Manutenção de Instalações, S.A.».

16 de Dezembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de telefones do mesmo Instituto.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2003

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados na presidente do Instituto Cultural, licenciada Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de telefones do Instituto Cultural, a celebrar com a empresa «Zetronic Comunicações, Limitada».

16 de Dezembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do mesmo Instituto.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2003

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados na presidente do Instituto Cultural, licenciada Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do Instituto Cultural, a celebrar com a empresa «Va Tat Hong Material e Sistemas Anti-Fogo, Limitada».

16 de Dezembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do mesmo Instituto, durante o ano 2004.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2003

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados na presidente do Instituto Cultural, licenciada Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Instituto Cultural, durante o ano 2004, a celebrar com a empresa «Guardforce (Macau) — Serviços e Sistemas de Segurança, Limitada».

16 de Dezembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do mesmo Instituto.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2003

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados na presidente do Instituto Cultural, licenciada Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, a celebrar com a empresa «Agência Comercial Jardine Onesolution (Macau) Limitada».

16 de Dezembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau».

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2003

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto no n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a nomeação, como trabalhadora administrativa do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau», da mestre Leong Kit Chi, pelo prazo de um ano a contar de 1 de Janeiro de 2004.

2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 2 500,00 (duas mil e quinhentas patacas).

16 de Dezembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau».

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2003

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto no n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a nomeação, como trabalhadora administrativa do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau», da mestre Zhong Yi Seabra de Mascarenhas, pelo prazo de um ano a contar de 1 de Janeiro de 2004.

2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 2 500,00 (duas mil e quinhentas patacas).

16 de Dezembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Renova a nomeação de um trabalhador administrativo do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau».

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2003

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto no n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a nomeação, como trabalhador administrativo do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau», do licenciado Lo Chee Ping, pelo prazo de um ano a contar de 1 de Janeiro de 2004.

2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 2 500,00 (duas mil e quinhentas patacas).

16 de Dezembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Renova a nomeação de um trabalhador do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau».

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2003

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto no n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a nomeação, como trabalhador do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau», do licenciado Ung Hoi Ian, pelo prazo de um ano a contar de 1 de Janeiro de 2004.

2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 5 000,00 (cinco mil patacas).

16 de Dezembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Renova a nomeação de uma secretária do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau».

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2003

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto no n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a nomeação, como secretária do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau», de Sio Keng, pelo prazo de um ano a contar de 1 de Janeiro de 2004.

2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 2 500,00 (duas mil e quinhentas patacas).

16 de Dezembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos elevadores instalados no Centro de Actividades Turísticas, no Edifício de Apoio ao Grande Prémio e na Torre de Controlo.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2003

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no director dos Serviços de Turismo, engenheiro João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos elevadores instalados no Centro de Actividades Turísticas, no edifício de Apoio ao Grande Prémio e na Torre de Controlo, a celebrar com a empresa «Otis Elevator Company (H.K.), Limited».

17 de Dezembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Acabamentos da Sede Nova da DSEJ e dos CDL e CAPPEE».

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2003

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no director dos Serviços de Educação e Juventude, mestre Sou Chio Fai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Acabamentos da Sede Nova da DSEJ e dos CDL e CAPPEE», a celebrar com a «Empresa de Construção Civil Man Kan, Lda.».

17 de Dezembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

• Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de «Concepção do Projecto de Construção da Residência da Ã�sia-Oriental» da mesma Universidade.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2003

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 2 do artigo 5.° e do artigo 7.°, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, professor doutor Iu Vai Pan, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de «Concepção do Projecto de Construção da Residência da �sia-Oriental» da Universidade de Macau, a celebrar com a empresa «CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores Limitada».

19 de Dezembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 19 de Dezembro de 2003. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.