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Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2002

Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2002

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do disposto na alínea 9) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2001, o Chefe do Executivo manda:

1. São designados membros do Conselho do Desporto, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

1) António Fernandes;

2) Cheong Vai Kei;

3) Chui Tac Kong;

4) Frederico Marques Nolasco da Silva;

5) Lao Hin Chun;

6) Ma Iao Hang;

7) Pedro Segundo Pan San Macias aliás Peter Pan.

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

29 de Janeiro de 2002.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

• Nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho do Ambiente.

Versão Chinesa

Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2002

Competindo ao Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau nomear os membros do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, de acordo com a Lei n.º 2/98/M, de 1 de Junho;

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 2/98/M, de 1 de Junho, o Chefe do Executivo manda:

1. São nomeados membros do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, em substituição de José Luís de Sales Marques e Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho, as seguintes individualidades:

1) Chan Wai Hang;

2) Lau Sio Io.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2002.

29 de Janeiro de 2002.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.