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Legislao de Macau

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Aviso do Chefe do Executivo n. 68/2001

Aviso do Chefe do Executivo n.º 68/2001

Considerando que o Governo Popular Central ordenou a aplicação na Região Administrativa Especial de Macau das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1267 (1999), de 15 de Outubro e n.º 1333 (2000), de 19 de Dezembro, ambas relativas à situação no Afeganistão, publicadas, respectivamente, nos Boletins Oficiais, II Série, n.º 29, de 19 de Julho de 2000 e n.º 19, de 9 de Maio de 2001.

Considerando ainda que o Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas, estabelecido pela mencionada Resolução n.º 1267 (Comité de Sanções aos Taliban), emitiu as listas previstas em ambas as resoluções, as quais são de actualização regular.

O Chefe do Executivo manda publicar, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 3/1999 da Região Administrativa Especial de Macau:

1) a lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e a Usama bin Laden, aprovada pelo Comité de Sanções aos Taliban, em 8 de Março de 2001, nos termos e para os efeitos da alínea b) do n.º 4 da Resolução n.º 1267 e da alínea c) do n.º 8 da Resolução n.º 1333 (documento AFG/131-SC/7028), tal como actualizada em 20 de Agosto de 2001 (documento AFG/142-SC/7124) e em 8 de Outubro de 2001 (documento AFG/150-SC/7166), na sua versão original em língua inglesa, com a respectiva tradução para as línguas chinesa e portuguesa;

2) a lista consolidada das aeronaves dos Taliban, aprovada pelo Comité de Sanções aos Taliban, em 22 de Dezembro de 1999, nos termos da alínea a) do n.º 4 e da alínea e) do n.º 6 da Resolução n.º 1267 (documento SC/6777), tal como actualizada em 10 de Fevereiro de 2000 (documento SC/6806), na sua versão original em língua inglesa, com a respectiva tradução para as línguas chinesa e portuguesa;

3) a lista dos pontos de entrada e áreas de aterragem de aeronaves no território do Afeganistão sob o controlo dos Taliban, aprovada pelo Comité de Sanções aos Taliban, em 22 de Fevereiro de 2001, nos termos da alínea a) do n.º 16 da Resolução n.º 1333, na sua versão original em língua inglesa, com a respectiva tradução para as línguas chinesa e portuguesa; e

4) a lista das organizações e organismos de socorro que prestam assistência humanitária no Afeganistão, aprovada pelo Comité de Sanções aos Taliban, em 19 de Janeiro de 2001, nos termos do n.º 12 e da alínea d) do n.º 16 da Resolução n.º 1333 (documento AFG/123-SC/6994), tal como actualizada em 16 de Março de 2001 (documento AFG/132-SC/7033), em 23 de Março de 2001 (documento AFG/133-SC/7039), em 10 de Abril de 2001 (documento AFG/134-SC/7046), em 30 de Abril de 2001 (documento AFG/135-SC/7056) e em 20 de Agosto de 2001 (documento AFG/141-SC/7123), na sua versão original em língua inglesa, com a respectiva tradução para as línguas chinesa e portuguesa.

Promulgado em 9 de Novembro de 2001.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

———

LISTS ISSUED BY THE SECURITY COUNCIL COMMITTEE, ESTABLISHED BY RESOLUTION 1267 (1999)

(Sanctions Committee on the Taliban)

* Revogado - Consulte também: Aviso do Chefe do Executivo n.º 71/2001

1) CONSOLIDATED LIST OF INDIVIDUALS AND/OR ENTITIES THAT HAVE SO FAR BEEN IDENTIFIED AS ASSOCIATED WITH THE TALIBAN AND/OR WITH USAMA BIN LADEN (financial sanctions - last updated on 8/10/2001)

INDIVIDUALS ASSOCIATED WITH THE TALIBAN

TALIBAN "EMBASSY", ISLAMABAD

TALIBAN "CONSULATE GENERAL", PESHAWAR

TALIBAN "CONSULATE GENERAL", KARACHI

TALIBAN "CONSULATE GENERAL", QUETTA

ENTITIES ASSOCIATED WITH THE TALIBAN

INDIVIDUALS AND ENTITIES ASSOCIATED WITH USAMA BIN LADEN, INCLUDING THOSE IN THE AL-QAIDA ORGANIZATION:

Usama Bin Laden (a.k.a. Usama Bin Muhammed Bin Awad, Osama Bin Laden). DOB 30 Jul 1957; POB Jeddah, Saudi Arabia; Alt. POB Yemen. Saudi citizenship withdrawn, now officially an Afghan national;

Muhammad Atif (a.k.a. Subhi Abu Sitta, Abu Hafs Al Masri, Sheik Taysir Abdullah, Mohamed Atef, Abu Hafs Al Masri El Khabir, Taysir). DOB 1956; POB Alexandria, Egypt. Alt DOB 1951. Thought to be an Egyptian national. Senior lieutenant to UBL;

Ayman Al-Zawahari (a.k.a. Ahmed Fuad Salim). Operational and Military Leader of Jihad Group. DOB 19 Jun 1951; POB Giza, Egypt; passport No. 1084010 (Egypt); Alt No 19820215. Thought to be an Egyptian national. Former leader of the Egyptian Islamic Jihad, now a close associate of UBL;

Sa'd Al-Sharif. Born c. 1969, Saudi Arabia. Brother-in-law and close associate of UBL. Said to be head of UBL's financial organisation;

Sayf-Al Adl (a.k.a. Saif Al-'Adil), DOB 1963; POB Egypt. Thought to be an Egyptian national. Responsible for UBL's security;

Amin Al-Haq (a.k.a. Muhammad Amin). Born c.1960, Nangahar province, Afghanistan. Afghan national. Security coordinator for UBL;

Ahmad Sa'id Al-Kadr (a.k.a. Abu Abd Al-Rahman Al-Kanadi). Born 01/03/48, Cairo, Egypt. Thought to be an Egyptian and Canadian national;

Abu Zubaydah (a.k.a. Abu Zubaida, Abd Al-Hadi Al-Wahab, Zain Al-Abidin Muhahhad Husain, Zayn Al-Abidin Muhahhad Husayn, Tariq). DOB 12 March 71. POB Riyadh, Saudi Arabia. Thought to be a Saudi, Palestinian and Jordanian national. Close associate of UBL and facilitator of terrorist travel;

Saqar Al-Jadawi. Born C. 1965. Thought to be a Yemeni and Saudi national. Aide to UBL;

Bilal Bin Marwan. Born C.1947. Senior lieutenant of UBL;

Shaykh Sai'id (a.k.a. Saif Al-'Adil), DOB 1963; POB Egypt;

Abu Hafs the Mauritanian (a.k.a. Mahfouz Ould Al-Walid, Khalid Al-Shanqiti, Mafouz Walad Al-Walid, Mahamedou Ouid Slahi). DOB 1 Jan 75;

Ibn Al-Shaykh Al-Libi;

Abd Al-Hadi Al-Iraqi (a.k.a. Abu Abdallah, Abdal Al-Hadi Al-Iraqi);

Thirwat Salah Shihata (a.k.a. Tarwat Salah Abdallah, Salah Shihata Thirwat, Shahata Thirwat). DOB 29 Jun 1960; POB Egypt;

Tariq Anwar Al-Sayyid Ahmad (a.k.a. Hamdi Ahmad Farag, Amr Al-Fatih Fathi). DOB 15 March 1963; POB Alexandria, Egypt;

Muhammad Salah (a.k.a. Nasr Fahmi Nasr Hasanayn);

Makhtab Al-khidamat/Al kifah;

Al Qa'ida/Islamic Army (a.k.a. "The Base", Al Qaeda, Islamic Salvation Foundation, The Group for the Preservation of the Holy Sites, The Islamic Army for the Liberation of holy Places, The World Islamic Front for Jihad Against Jews and Crusaders, Usama Bin Laden Network, Usama Bin Laden Organization);

Abu Sayyaf Group (a.k.a. Al Harakat Al Islamiyya);

Armed Islamic Group (a.k.a. Al Jamm'ah Al-Islamiah Al-Musallah, GIA, Groupement Islamique Armé);

Harakat Ul-Mujahidin/Hum (a.k.a. Al-Faran, Al-Hadid, Al-Hadith, Harakat Ul-Ansar, HUA, Harakat Ul Mujahideen);

Al-Jihad/Egyptian Islamic Movement (a.k.a. Egyptian Al-Jihad, Egyptian Islamic Jihad, Jihad Group, New Jihad);

Islamic Movement of Uzbekistan (a.k.a. IMU);

Asbat Al-Ansar;

Salafist Group for Call and Combat/GSPC (a.k.a. Le Group Salafiste pour la prediction et le Combat);

Libyan Islamic Fighting Group;

Al-Itihaad Al-Islamiya/AIAI;

Islamic Army of Aden;

Wafa Humanitarian Organization (a.k.a. Al Wafa, Al wafa Organization, Wafa Al-Igatha Al-Islamia). Jordan. House No. 125, Street 54, Phase II. Hayatabad, Peshawar, Pakistan. Offices in: Saudi Arabia, Kuwait, and UAE.

Al Rashid Trust (a.k.a. Al-Rasheed Trust). Kitas Ghar, Nazimabad 4, Dahgel-Iftah, Karachi, Pakistan. Jamia Maajid, Sulalman Park, Melgium Pura, Lahore, Pakistan. Office Dha'rbi-M'unin, Opposite Khyber Bank, Abbottabad Road, Mansehra, Pakistan. Office Dha'rbi-M'unin Zr Brothers, Katcherry road, Chowk Yadgaar, Peshawar, Pakistan. Office Dha'rbi-M'unin, Rm No. 3, Moti Plaza, Near Liaquat Bagh, Muree Road, Rawalpindi, Pakistan. Office Dh'rbi-M'unin, Top Floor, Dr. Dawa Khan Dental Clinic Surgeon, Main Baxae, Mingora, Swat, Pakistan. Operations in Afghanistan: Herat Jalalabad, Kabul, Kandahar, Mazar Sherif. Also operations in Kosovo, Chechnya.

Mamoun Darkazanli Import-Export Company (a.k.a. Darkazanli Company, Darkazanli Export-Import Sondersposten). Uhlenhorsterweg 34 11. Hamburg, Germany.

LISTAS EMITIDAS
PELO
COMITÉ DO CONSELHO DE SEGURANÇA
ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N.º 1267 (1999)
(Comité de Sanções aos Taliban)

1 - LISTA CONSOLIDADA DAS PESSOAS E/OU ENTIDADES DESIGNADAS COMO ESTANDO ASSOCIADAS AOS TALIBAN E/OU A USAMA BIN LADEN (objecto de sanções financeiras - actualizada a 8/10/2001)

PESSOAS SINGULARES ASSOCIADAS AOS TALIBAN:

EMBAIXADA TALIBAN EM ISLAMABADE:

"CONSULADO GERAL" TALIBAN EM PESHAWAR:

"CONSULADO GERAL" TALIBAN EM CARACHI:

"CONSULADO GERAL" TALIBAN EM QUETTA:

ENTIDADES ASSOCIADAS AOS TALIBAN:

PESSOAS SINGULARES ASSOCIADAS A USAMA BIN LADEN, INCLUINDO AS QUE INTEGRAM A ORGANIZAÇÃO AL-QAIDA:

Usama Bin Laden (também conhecido por Abu Abdallah Abd Al-Hakim, Usama Bin Muhammad Bin Awad e Osama Bin Ladin).
Nascido em 30/7/1957, em Jeddah, na Arábia Saudita (ou no Iémen). Privado da nacionalidade saudita, sendo agora oficialmente um nacional afegão.

Muhammad Atif (também conhecido por Abu Hafs, Subhi Abu Sitta, Abu Hafs Al Masri, Sheik Taysir Absdullah, Mhamed Atef, Abu Hafs Al Masri El Khabir e Taysir).
Nascido em 1956 (ou em 1951), provavelmente em Alexandria, no Egipto. Presume-se que seja nacional egípcio. Primeiro-tenente de Usama bin Laden.

Ayman Al-Zawahiri (também conhecido por Ahmed Fuad Salim).
Nascido em 19/6/1951, em Gizé, no Egipto. Presume-se que seja nacional egípcio. Antigo líder da Jihad Islâmica Egípcia, sendo actualmente um associado próximo de Usama bin Laden. É um operacional e é líder do Grupo Jihad.
Portador do Passaporte Egípcio n.º 1084010 (ou 19820215).

Sa'd Al-Sharif
Nascido por volta de 1969, na Arábia Saudita. É cunhado e associado próximo de Usama bin Laden. Presume-se que seja o responsável pela organização financeira de Usama bin Laden.

Saif Al-Adl (também conhecido por Saif Al-'Adil).
Nascido em 1963, no Egipto. Presume-se que seja nacional egípcio. Responsável pela segurança de Usama bin Laden.

Amin Al-Haq (também conhecido por Muhammad Amin).
Nascido por volta de 1960, na província de Nangahar, no Afeganistão. Nacional afegão. Coordenador da segurança de Usama bin Laden.

Ahmad Sa'id Al-Kadr (também conhecido por Abu Abd Al-Rahman Al-Kanadi).
Nascido em 1/3/1948, no Cairo, no Egipto. Presume-se que seja nacional egípcio e canadiano.

Abu Zubaydah (também conhecido por Abu Zubaida, Abd Al-Hadi Al-Wahab, Zain Al-Abidin Muhahhad Husain, Zain Al-Abidin Muhahhad Husayn, Zayn Al-Abidin Muhahhad Husayn e Tariq).
Nascido em 12/3/1971, em Riade, na Arábia Saudita. Presume-se que tenha as nacionalidades saudita, palestiniana e jordana. Elemento próximo de Usama bin Laden, que organiza as deslocações de terroristas.

Saqar Al-Jadawi.
Nascido por volta de 1965. Presume-se que tenha as nacionalidades iemenita e saudita. Ajudante de campo de Usama bin Laden.

Bilal Bin Marwan.
Nascido por volta de 1947. Primeiro-tenente de Usama bin Laden.

Shaykh Sai'id (também conhecido por Mustafa Muhammad Ahmad).
Nascido em 1963, no Egipto.

Abu Hafs, o Mauritano (também conhecido por Mahfouz Ould Al-Walid, Khalid Al-Shanqiti, Mafouz Walad Al-Walid, Mahamedou Ouid Slahi).
Nascido em 1/1/1975.

Ibn Al-Shaykh Al-Libi.

Abd Al-Hadi Al-Iraqui (também conhecido por Abu Abdallah, Abdal Al-Hadi Al-Iraqui).

Thirwat Salah Shihata (também conhecido por Tarwat Salah Abdallah, Salah Shihata Thirwat, Shahata Thirwat).
Nascido em 29/6/1960, no Egipto.

Tariq Anwar Al-Sayyid Ahmad (também conhecido por Hamdi Ahmad Farag, Amr Al-Fatih Fathi).
Nascido em 15/3/1963, em Alexandria, no Egipto.

Muhammad Salah (também conhecido por Nasr Fahmi Nasr Hasanayn).

Makhtab Al-Khidamat /Al Kifah.

ENTIDADES ASSOCIADAS A USAMA BIN LADEN, INCLUINDO AS QUE INTEGRAM A ORGANIZAÇÃO AL-QAIDA:

Al-Qaida / Exército Islâmico (também conhecido por "A Base", Al Qaeda, Fundação Islâmica para a Salvação, Grupo para a Preservação dos Locais Sagrados, Exército Islâmico para a Libertação dos Locais Sagrados, Frente Islâmica Mundial para a Jihad contra os Judeus e Cruzados, Rede Usama Bin Laden, Organização Usama Bin Laden);

Grupo Abu Sayyaf (também conhecido como Al Harakat Al Islamiyya);

Grupo Islâmico Armado (também conhecido por Al Jamm'ah Al-Islamiah Al-Musallah, GIA, Groupement Islamique Armé);

Harakat Ul-Mujahidin / HUM (também conhecido por Al-Faran, Al-Hadid, Al-Hadith, Harakat Ul-Ansar, HUA, Harakat Ul-Mujahideen);

Al-Jihad / Movimento Islâmico Egípcio (também conhecido por Al-Jihad Egípcia, Jihad Islâmica Egípcia, Grupo Jihad, Nova Jihad);

Movimento Islâmico do Usbequistão (também conhecido por MIU/IMU);

Asbat Al-Ansar;

Grupo Salafista para a Prédica e o Combate / GSPC (também conhecido por Le Groupe Salafiste Pour La Prediction et le Combat);

Grupo Combatente Islâmico da Líbia;

Al-Itihaad Al-Islamiya / AIAI;

Exército Islâmico de Adém;

Organização Humanitária Wafa (também conhecida por Al Wafa, Organização Al Wafa, Wafa Al-Igatha Al-Islamia), Jordan House n.º 125, Rua 54, Fase II, Hayatabad, Peshawar, Paquistão;
Escritórios na Arábia Saudita, Kuwait e Emiratos Arábes Unidos;

Trust Al Rashid / Fundo Al Rashid (também conhecido por Trust Al-Rasheed), Kitas Ghar, Nazimabad n.º 4, Dahgel-Iftah, Karachi, Paquistão;
Jamia Maajid, Parque Sulalman, Melgium Pura, Lahore, Paquistão;
Escritório Dha'rbi-M'unin, do lado oposto ao Banco Khyber, Rua Abbottabad, Mansehra, Paquistão;
Escritório Dha'rbi-M'unin Zr Brothers, Rua Katcherry, Chowk Yadgaar, Peshawar, Paquistão;
Escritório Dha'rbi-M'unin, Rm n.º 3, Moti Plaza, próximo de Liaquat Bagh, Rua Muree, Rawalpindi, Paquistão;
Escritório Dha'rbi-M'unin, último Andar, Clinica de Cirurgia Dentária do Dr. Dawa Khan, Main Baxae, Mingora, Swat, Paquistão. Actividades operativas no Afeganistão: Herat Jalalabad, Cabul, Kandahar, Mazar Sherif. Também opera no Kosovo, Chechênia.

Empresa de Importações e Exportações de Mamoun Darkazanli (também conhecida por Companhia Darkazanli, Importações e Exportações Darkazanli Sondersposten), Uhlenhorsterweg 34 11, Hamburgo, Alemanha.

2) CONSOLIDATED LIST OF TALIBAN AIRCRAFT, AS UPDATED ON 10 FEBRUARY 2000

2) LISTA CONSOLIDADA DAS AERONAVES DOS TALIBAN, ACTUALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2000

3) LIST OF POINTS OF ENTRY AND LANDING AREAS FOR AIRCRAFT WITHIN THE TERRITORY OF AFGHANISTAN UNDER CONTROL BY THE TALIBAN, APPROVED ON 22 FEBRUARY 2001

CITY/
AERODROME
COORDINATE/
LOCATION
   
*ANDKHVOY/ Lat:  36º 56' 00" N
Andkhvoy Long:  65º 05' 00" E
BAMYAN/ Lat:  34º 49' N
Bamyan Long:  67º 49' E
BOST/ Lat:  31º 33' N
Bost Long:  64º 22' E
CHAKHCHARAN/ Lat:  34º 32' N
Chakhcharan Long:  65º 16' E
FARAH/ Lat:  32º 20' N
Farah Long:  62º 06' E
*GHAZNI/ Lat:  33º 32' 00" N
Ghazni Long:  68º 25' 00" E
*GORDEZ/ Lat:  33º 36' 00" N
Gordez Long:  69º 06' 00" E
HERAT/ Lat:  34º 12' 58" N
Herat Long:  62º 13' 35" E
JALALABAD/ Lat:  34º 23' 50" N
Jalalabad Long:  70º 29' 42" E
KABUL/ Lat:  34º 34' 08" N
Kabul Long:  69º 12' 54" E
KANDAHAR/ Lat:  31º 30' 16" N
Kandahar Long:  65º 50' 41" E
KHOST/ Lat:  33º 21' N
Khost Long:  69º 57' E
KUNDUZ/ Lat:  36º 39' 45" N
Kunduz Long:  68º 54' 40" E
MAIMAMA/ Lat:  35º 56' N
Maimama Long:  64º 45' E
MAZAR-I-SHARIF/ Lat:  36º 42' 15" N
Mazar Long:  67º 12' 30" E
QALA-I-NAW/ Lat:  35º 00' N
Qala-I-naw Long:  63º 10' E
SHEBERGHAN/ Lat:  36º 40' N
Sheberghan Long:  65º 55' E
*SHINDAND/ Lat:  33º 23' 24" N
Shindand Long:  62º 15' 21" E
*TALOQAN/ Lat:  36º 50' 00" N
Taloqan Long:  69º 30' 00" E
TEREEN/ Lat:  32º 37' N
Tereen Long:  65º 52' E
ZARANJ/ Lat:  31º 06' N
Zaranj Long:  61º 56' E

3) LISTA DOS PONTOS DE ENTRADA E ÁREAS DE ATERRAGEM DE AERONAVES NO TERRITÓRIO DO AFEGANISTÃO SOB O CONTROLO DOS TALIBAN, APROVADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2001

CIDADE/
AERÓDROMO 
COORDENADAS/
LOCALIZAÇÃO
   
*ANDKHVOY/  Lat:  36º 56' 00" N
Andkhvoy  Long:  65º 05' 00" E
BAMYAN/  Lat:  34º 49' N
Bamyan  Long:  67º 49' E
BOST/  Lat:  31º 33' N
Bost  Long:  64º 22' E
CHAKHCHARAN/  Lat:  34º 32' N
Chakhcharan  Long:  65º 16' E
FARAH/  Lat:  32º 20' N
Farah  Long:  62º 06' E
*GHAZNI/  Lat:  33º 32' 00" N
Ghazni  Long:  68º 25' 00" E
*GORDEZ/  Lat:  33º 36' 00" N
Gordez  Long:  69º 06' 00" E
HERAT/  Lat:  34º 12' 58" N
Herat  Long:  62º 13' 35" E
JALALABAD/  Lat:  34º 23' 50" N
Jalalabad  Long:  70º 29' 42" E
CABUL/  Lat:  34º 34' 08" N
Cabul  Long:  69º 12' 54" E
CANDAHAR/  Lat:  31º 30' 16" N
Candahar  Long:  65º 50' 41" E
KHOST/  Lat:  33º 21' N
Khost  Long:  69º 57' E
CUNDUZ/  Lat:  36º 39' 45" N
Cunduz  Long:  68º 54' 40" E
MAIMAMA/  Lat:  35º 56' N
Maimama  Long:  64º 45' E
MAZAR-I-SHARIF/  Lat:  36º 42' 15" N
Mazar  Long:  67º 12' 30" E
QALA-I-NAW/  Lat:  35º 00' N
Qala-I-naw  Long:  63º 10' E
SHEBERGHAN/  Lat:  36º 40' N
Sheberghan  Long:  65º 55' E
*SHINDAND/  Lat:  33º 23' 24" N
Shindand  Long:  62º 15' 21" E
*TALOQAN/  Lat:  36º 50' 00" N
Taloqan  Long:  69º 30' 00" E
TEREEN/  Lat:  32º 37' N
Tereen  Long:  65º 52' E
ZARANJ/  Lat:  31º 06' N
Zaranj  Long:  61º 56' E

4) LIST OF HUMANITARIAN RELIEF PROVIDERS FOR AFGHANISTAN, UPDATED ON 20 AUGUST 2001

AGENCIES AND OFFICES OF UNITED NATIONS

AGENCIES ESTABLISHED BY THE INTERNATIONAL STATUTE

INTERNATIONAL NON-GOVERNAMENTAL ORGANISATIONS AND HUMANITARIAN ORGANISATIONS

AFGHAN NON-GOVERNAMENTAL ORGANISATIONS

4) LISTA DAS ORGANIZAÇÕES E ORGANISMOS DE SOCORRO QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA NO AFEGANISTÃO, ACTUALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2001

AGÊNCIAS E SERVIÇOS DAS NAÇÕES UNIDAS

ORGANIZAÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NÃO-GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES HUMANITÁRIAS

ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS AFEGÃS


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